1000719-38.2019.8.11.0059

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · GABINETE 3. SEGUNDA TURMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 13:12

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 03:12

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 13:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/01/2026, 12:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

16/12/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 14:16

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 19:35

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 22:52

Documentos

Decisão

•29/04/2019, 08:08

Despacho

•31/12/2019, 15:47

Despacho

•25/01/2023, 19:08

Sentença

•25/04/2023, 14:27

Recurso de sentença

•19/06/2023, 08:49

Decisão

•11/09/2023, 19:03

Despacho

•18/02/2024, 16:15

Decisão

•15/03/2024, 19:22

Decisão

•17/01/2025, 15:34

Decisão

•02/10/2025, 16:59

Decisão

•02/10/2025, 16:59

Cumprimento de sentença

•16/12/2025, 14:04

Decisão

•17/03/2026, 13:38

Decisão

•17/03/2026, 13:38