1004956-54.2022.8.11.0013

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA DE PONTES E LACERDA

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

24/09/2025, 15:23

Recebidos os autos

12/09/2025, 21:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/09/2025, 21:19

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 18:43

Juntada de guia de execução definitiva

26/08/2025, 16:00

Transitado em Julgado em 21/05/2024

26/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

07/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de ROMARIO DE ALMEIDA ALVES em 06/06/2024 23:59

07/06/2024, 01:07

Juntada de Alvará de Soltura

23/05/2024, 14:09

Juntada de Petição de alvará de soltura

17/05/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos

17/05/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 12:14

Documentos

Outros documentos

•28/09/2022, 09:19

Decisão

•07/10/2022, 18:38

Decisão

•25/01/2023, 15:04

Despacho

•30/01/2023, 20:58

Decisão

•06/02/2023, 20:53

Sentença

•17/05/2023, 09:07

Recurso de sentença

•25/05/2023, 15:07

Sentença

•29/05/2023, 17:18

Despacho

•10/07/2023, 17:29

Recurso de sentença

•17/07/2023, 09:22

Decisão

•23/08/2023, 07:44

Acórdão

•01/11/2023, 18:09

Acórdão

•06/11/2023, 10:10

Acórdão

•06/11/2023, 10:10

Decisão

•26/01/2024, 18:24