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1004956-54.2022.8.11.0013
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 3 - Terceira Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
ROMARIO DE ALMEIDA ALVES
CPF 060.***.***-97
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
MP
Advogados / Representantes
MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA
OAB/MT 11048•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
27/11/2023, 07:13Baixa Definitiva
27/11/2023, 07:13Transitado em Julgado em 24/11/2023
27/11/2023, 07:13Decorrido prazo de MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 09:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023, 06:33Publicado Acórdão em 09/11/2023.
09/11/2023, 06:33Decorrido prazo de ROMARIO DE ALMEIDA ALVES em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 06:29Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023, 14:08Expedição de Outros documentos
06/11/2023, 10:10Expedição de Outros documentos
06/11/2023, 10:10Conhecido o recurso de ROMARIO DE ALMEIDA ALVES - CPF: 060.202.331-97 (RECORRENTE) e não-provido
01/11/2023, 18:09Juntada de Petição de certidão
01/11/2023, 17:46Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2023, 17:44Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2023, 18:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
27/10/2023, 01:07Documentos
Outros documentos
•28/09/2022, 09:19
Decisão
•07/10/2022, 18:38
Decisão
•25/01/2023, 15:04
Despacho
•30/01/2023, 20:58
Decisão
•06/02/2023, 20:53
Sentença
•17/05/2023, 09:07
Recurso de sentença
•25/05/2023, 15:07
Sentença
•29/05/2023, 17:18
Despacho
•10/07/2023, 17:29
Recurso de sentença
•17/07/2023, 09:22
Decisão
•23/08/2023, 07:44
Acórdão
•01/11/2023, 18:09
Acórdão
•06/11/2023, 10:10
Acórdão
•06/11/2023, 10:10