1017395-10.2022.8.11.0042

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

DOUGLAS ELIO BELINO DA SILVA

CPF 062.***.***-09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

13/08/2024, 20:53

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570689/2024

04/07/2024, 14:21

Protocolizada Petição 570689/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2024

04/07/2024, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

28/06/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024, 18:48

Conheço do agravo de DOUGLAS ELIO BELINO DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

27/06/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/06/2024, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 501623/2024

14/06/2024, 21:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2024, 21:25

Protocolizada Petição 501623/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2024

14/06/2024, 21:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/03/2024, 17:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2024, 17:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

15/03/2024, 16:15

Documentos

•21/02/2024, 17:15

•21/02/2024, 17:16

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2024, 17:10