1009832-02.2021.8.11.0041

Mandado de Segurança CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 859,17

Orgao julgador

1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF 209.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MTPREV

Terceiro

COORDENADORA DE MANUTENCAO DA MATO GROSSO PREVIDENCIA

Terceiro

GERENTE DE PENSIONISTAS DA MATO GROSSO PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA NIEDERLE

OAB/MT 10458•Representa: ATIVO

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR

OAB/MT 21870•Representa: ATIVO

SAULO NIEDERLE PEREIRA

OAB/MT 26796•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

18/03/2023, 00:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/03/2023, 00:46

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 15:47

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 19:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:55

Publicado Intimação em 30/01/2023.

31/01/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1009832-02.2021.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retor

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 11:22

Juntada de preparo recursal / custas isentos

26/01/2023, 09:17

Juntada de vista ao mp

26/01/2023, 09:17

Juntada de petição

26/01/2023, 09:17

Documentos

Documento de comprovação

•23/03/2021, 11:23

Decisão

•26/03/2021, 18:41

Sentença

•21/10/2021, 17:39

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 15:15

Despacho

•24/08/2022, 09:43

Acórdão

•25/10/2022, 13:07

Acórdão

•25/10/2022, 16:06

Acórdão

•25/10/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 11:22