0010128-98.2011.8.11.0006

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2011

Valor da Causa

R$ 8.285,70

Orgao julgador

4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 18:26

Juntada de Certidão

14/01/2025, 14:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/01/2025, 02:03

Recebidos os autos

12/01/2025, 02:03

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 23:05

Transitado em Julgado em 10/10/2024

05/11/2024, 19:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2024 23:59

10/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de ADINARTE LEMES DA SILVA em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:10

Decorrido prazo de ADINARTE LEMES DA SILVA em 10/09/2024 23:59

11/09/2024, 02:07

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 18:23

Documentos

Decisão

•05/02/2022, 19:42

Decisão

•21/02/2022, 18:51

Decisão

•30/03/2022, 09:41

Decisão

•03/06/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 16:00

Decisão

•29/07/2022, 16:51

Sentença

•10/10/2022, 16:49

Sentença

•23/02/2023, 18:05

Recurso de sentença

•17/03/2023, 10:33

Decisão

•21/09/2023, 16:36

Decisão

•08/02/2024, 13:14

Sentença

•05/03/2024, 18:20

Recurso de sentença

•23/04/2024, 17:08

Decisão

•24/05/2024, 19:52

Decisão

•28/06/2024, 14:27