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1039343-11.2022.8.11.0041
Mandado de Segurança CívelFloraDIREITO AMBIENTAL
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Processos relacionados
Partes do Processo
OSMAR GABRIEL CHEMIN
CPF 007.***.***-00
CLEBER REIS GABRIEL
CPF 474.***.***-15
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
MINISTERIO PUBLICO
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogados / Representantes
TATYANE FIORI DA SILVA
OAB/MT 15381•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/04/2024, 01:06Recebidos os autos
10/04/2024, 01:06Arquivado Definitivamente
09/02/2024, 12:55Decisão Interlocutória de Mérito
09/02/2024, 11:29Juntada de Petição de petição
08/01/2024, 15:25Conclusos para decisão
05/12/2023, 17:05Juntada de preparo recursal / custas isentos
05/12/2023, 16:09Juntada de vista ao mp
05/12/2023, 16:09Juntada de manifestação
05/12/2023, 16:09Juntada de manifestação
05/12/2023, 16:09Juntada de intimação de pauta
05/12/2023, 16:09Juntada de intimação de pauta
05/12/2023, 16:09Juntada de manifestação
05/12/2023, 16:09Juntada de manifestação
05/12/2023, 16:09Juntada de certidão
05/12/2023, 16:09Documentos
Decisão
•17/10/2022, 14:51
Decisão
•31/10/2022, 11:25
Sentença
•24/01/2023, 20:58
Acórdão
•11/10/2023, 14:54
Acórdão
•11/10/2023, 17:48
Acórdão
•11/10/2023, 17:48
Decisão
•09/02/2024, 11:29