Voltar para busca
1025562-87.2020.8.11.0041
Apelação CívelRevogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTAL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 1.198.925,62
Orgao julgador
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO
Advogados / Representantes
MARIELLA FERNANDES MACCARI
OAB/MT 23253•Representa: PASSIVO
AYSLAN CLAYTON MORAES
OAB/MT 8377•Representa: PASSIVO
VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS
OAB/MT 30235•Representa: PASSIVO
KARINI LETICIA E SILVA
OAB/MT 31112•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
27/01/2025, 17:59Baixa Definitiva
27/01/2025, 17:58Transitado em Julgado em 23/01/2025
27/01/2025, 17:58Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/01/2025 23:59
23/01/2025, 02:00Decorrido prazo de JOAO CARLOS TEIXEIRA POSSES em 12/11/2024 23:59
13/11/2024, 02:02Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024, 02:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
05/11/2024, 02:02Expedição de Outros documentos
01/11/2024, 09:34Expedição de Outros documentos
01/11/2024, 09:34Negado seguimento a Recurso
29/10/2024, 16:45Conclusos para decisão
25/10/2024, 11:58Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024, 10:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024, 02:05Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024, 02:05Expedição de Outros documentos
07/10/2024, 17:36Documentos
Decisão
•09/06/2020, 23:32
Decisão
•30/07/2020, 15:56
Decisão
•06/05/2022, 15:02
Despacho
•22/08/2022, 15:50
Despacho
•04/11/2022, 12:27
Decisão
•26/01/2023, 15:05
Documento de comprovação
•01/02/2023, 15:10
Sentença
•05/10/2023, 16:38
Recurso de sentença
•29/11/2023, 12:36
Acórdão
•26/04/2024, 11:17
Intimação de Acórdão
•26/04/2024, 11:55
Intimação de Acórdão
•26/04/2024, 11:55
Decisão
•19/08/2024, 15:52
Decisão
•29/10/2024, 16:45