Voltar para busca
1035238-88.2022.8.11.0041
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 273.000,00
Orgao julgador
5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
DAPHNE ADRIANE FERREIRA DA SILVA
CPF 209.***.***-91
MINISTERIO PUBLICO
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ESTADO DO MATO GROSSO
SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogados / Representantes
GUILHERME DE MACEDO SOARES
OAB/DF 35220•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Sentença em 16/03/2026.
16/03/2026, 04:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 03:19Expedição de Outros documentos
12/03/2026, 15:47Expedição de Outros documentos
12/03/2026, 15:47Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 15:47Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/03/2026, 15:47Conclusos para decisão
05/12/2025, 09:45Juntada de Petição de petição
03/12/2025, 13:42Publicado Intimação em 18/11/2025.
18/11/2025, 11:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 11:35Expedição de Outros documentos
14/11/2025, 15:22Ato ordinatório praticado
14/11/2025, 15:21Juntada de Petição de petição
04/11/2025, 19:06Decorrido prazo de DAPHNE ADRIANE FERREIRA DA SILVA em 13/10/2025 23:59
14/10/2025, 02:22Decorrido prazo de DAPHNE ADRIANE FERREIRA DA SILVA em 08/10/2025 23:59
09/10/2025, 02:18Documentos
Decisão
•11/11/2022, 15:11
Decisão
•21/11/2022, 13:26
Decisão
•30/11/2022, 14:04
Decisão
•15/12/2022, 10:07
Decisão
•26/01/2023, 16:04
Sentença
•17/05/2023, 17:52
Recurso de sentença
•19/06/2023, 10:38
Decisão
•07/11/2023, 18:30
Decisão
•10/07/2024, 16:04
Decisão
•10/07/2024, 16:04
Decisão
•28/11/2024, 16:40
Decisão
•28/11/2024, 16:40
Acórdão
•25/04/2025, 08:36
Manifestação
•25/04/2025, 17:15
Ato Ordinatório
•30/06/2025, 14:24