1003991-77.2020.8.11.0003

Cumprimento de sentençaÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.322,29

Orgao julgador

2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/02/2026, 02:27

Recebidos os autos

01/02/2026, 02:27

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 08:18

Transitado em Julgado em 26/08/2025

02/12/2025, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2025, 21:14

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

21/08/2025, 01:25

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

19/08/2025, 01:12

Juntada de Petição de ciência

16/07/2025, 22:54

Expedição de Outros documentos

04/07/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 14:37

Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 01/07/2025 23:59

02/07/2025, 02:27

Publicado Sentença em 06/06/2025.

06/06/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 04:50

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 16:50

Documentos

Decisão

•09/03/2020, 16:23

Decisão

•20/01/2022, 16:13

Sentença

•26/01/2023, 17:55

Recurso de sentença

•17/03/2023, 16:05

Despacho

•15/05/2023, 17:29

Acórdão

•31/08/2023, 12:05

Acórdão

•31/08/2023, 12:10

Acórdão

•31/08/2023, 12:10

Cumprimento de sentença

•09/11/2023, 14:16

Cumprimento de sentença

•09/11/2023, 14:16

Decisão

•30/11/2023, 18:07

Decisão

•16/05/2024, 15:00

Decisão

•16/05/2024, 15:00

Decisão

•19/06/2024, 13:41

Decisão

•19/06/2024, 13:41