1016826-97.2020.8.11.0003

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 44.676,52

Orgao julgador

2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIA CRISTINA DE AVILA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIA CRISTINA DE AVILA LEITE

OAB/MT 17671•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 17:00

Arquivado Provisoriamente

28/12/2025, 08:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2025, 10:19

Conclusos para decisão

12/11/2025, 16:00

Decorrido prazo de ADEMILSON BATISTA DE SOUZA - ME em 09/10/2025 23:59

11/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 14:37

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos

15/09/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos

15/09/2025, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 07:46

Processo Reativado

15/09/2025, 07:42

Devolvidos os autos

12/09/2025, 17:44

Juntada de certidão

12/09/2025, 17:44

Documentos

Decisão

•26/08/2020, 17:19

Sentença

•26/01/2023, 17:57

Despacho

•22/09/2023, 15:57

Decisão

•11/01/2024, 11:13

Decisão

•11/01/2024, 11:13

Recurso de sentença

•29/01/2024, 09:18

Decisão

•27/05/2024, 18:11

Decisão

•19/08/2025, 18:29

Decisão

•24/11/2025, 10:19