1009584-24.2019.8.11.0003

Procedimento Comum CívelÁguas PúblicasBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.229,47

Orgao julgador

2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXANDRE JULIO JUNIOR em 27/06/2025 23:59

28/06/2025, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos

17/06/2025, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2024, 08:27

Juntada de Certidão

01/02/2024, 07:52

Recebidos os autos

11/10/2023, 16:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/10/2023, 16:19

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 16:19

Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS/MT em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:56

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 07:24

Expedição de Outros documentos

02/09/2023, 17:26

Juntada de certidão

01/09/2023, 02:13

Juntada de certidão

01/09/2023, 02:13

Juntada de vista ao mp

01/09/2023, 02:13

Documentos

Decisão

•03/09/2019, 15:27

Decisão

•18/02/2020, 17:02

Decisão

•24/01/2022, 18:18

Sentença

•26/01/2023, 17:59

Recurso de sentença

•21/03/2023, 17:51

Decisão

•02/06/2023, 15:19

Manifestação

•30/10/2024, 08:27