1009200-61.2019.8.11.0003

Procedimento Comum CívelÁguas PúblicasBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 7.314,22

Orgao julgador

2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

30/04/2024, 16:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/04/2024, 16:00

Recebidos os autos

12/04/2024, 16:00

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 16:00

Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:35

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 16:06

Juntada de certidão

01/03/2024, 15:16

Juntada de certidão

01/03/2024, 15:16

Juntada de vista ao mp

01/03/2024, 15:16

Juntada de petição

01/03/2024, 15:16

Juntada de despacho

01/03/2024, 15:16

Documentos

Decisão

•30/08/2019, 16:55

Despacho

•04/10/2019, 14:40

Decisão

•24/01/2022, 18:16

Sentença

•26/01/2023, 17:59

Recurso de sentença

•16/02/2023, 16:16

Despacho

•10/07/2023, 18:01

Acórdão

•16/10/2023, 18:40

Acórdão

•17/10/2023, 13:25

Acórdão

•17/10/2023, 13:25

Acórdão

•17/10/2023, 13:25

Decisão

•04/12/2023, 17:05