1006485-75.2021.8.11.0003

Cumprimento de sentençaÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.035,50

Orgao julgador

2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

25/11/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 17:42

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 15:07

Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 11/07/2025 23:59

13/07/2025, 02:44

Publicado Sentença em 28/05/2025.

29/05/2025, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

29/05/2025, 19:27

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 16:45

Extinto o processo por desistência

26/05/2025, 16:45

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 07:48

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 16:33

Publicado Intimação em 23/04/2025.

23/04/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos

21/04/2025, 16:06

Documentos

Decisão

•24/03/2021, 17:31

Decisão

•11/04/2022, 14:57

Sentença

•26/01/2023, 17:59

Recurso de sentença

•15/02/2023, 20:07

Despacho

•10/07/2023, 17:58

Acórdão

•06/09/2023, 17:40

Acórdão

•06/09/2023, 17:45

Acórdão

•06/09/2023, 17:45

Cumprimento de sentença

•20/10/2023, 10:43

Cumprimento de sentença

•20/10/2023, 10:42

Documento de comprovação

•20/10/2023, 10:42

Decisão

•29/11/2023, 19:15

Decisão

•08/04/2024, 15:36

Decisão

•08/04/2024, 15:36

Decisão

•26/04/2024, 18:05