1001465-35.2020.8.11.0037

Agravo Em Recurso EspecialITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

SCHILACCI - AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ 05.***.***.0001-07

Autor

THURAM - AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ 05.***.***.0001-10

Autor

WYNALDA - AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ 05.***.***.0001-16

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/06/2024, 15:51

Transitado em Julgado em 24/05/2024

10/06/2024, 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353321/2024

03/05/2024, 20:21

Protocolizada Petição 353321/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

03/05/2024, 20:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

02/05/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:41

Não conhecido o recurso de SCHILACCI - AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA., THURAM - AGROPECUARIA E PARTICIPACOES S.A. e WYNALDA - AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA.

30/04/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/04/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/04/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 307953/2024

19/04/2024, 18:51

Protocolizada Petição 307953/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024, 18:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

18/03/2024, 14:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/03/2024, 14:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

18/03/2024, 13:30

Documentos

•23/01/2024, 21:06

•23/01/2024, 21:07

•23/01/2024, 21:08

•23/01/2024, 21:09

•23/01/2024, 21:10

•23/01/2024, 21:11

•23/01/2024, 21:12

•23/01/2024, 21:13