1026331-47.2022.8.11.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · GABINETE 3. SEGUNDA TURMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 12:05

Decorrido prazo de RONALDO FREITAS DE RESENDE em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:28

Decorrido prazo de ITAMAR SILVA REZENDE em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:28

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:28

Juntada de Certidão

12/03/2024, 12:33

Publicado Sentença em 04/03/2024.

09/03/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

09/03/2024, 00:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/03/2024, 16:18

Recebidos os autos

01/03/2024, 16:18

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 16:18

Juntada de Alvará

01/03/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 16:07

Documentos

Decisão

•15/08/2022, 09:15

Decisão

•17/08/2022, 17:27

Decisão

•19/08/2022, 15:29

Decisão

•02/09/2022, 19:40

Decisão

•05/09/2022, 11:33

Sentença

•26/01/2023, 18:14

Sentença

•24/04/2023, 19:29

Recurso de sentença

•16/05/2023, 15:32

Decisão

•07/07/2023, 16:00

Despacho

•21/07/2023, 13:43

Despacho

•27/07/2023, 15:31

Acórdão

•15/09/2023, 11:59

Manifestação

•11/10/2023, 13:29

Embargos à execução

•19/12/2023, 17:43

Sentença

•29/02/2024, 16:07