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1058555-86.2020.8.11.0041
Mandado de Segurança CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/05/2023, 00:38Recebidos os autos
19/05/2023, 00:38Arquivado Definitivamente
18/04/2023, 15:12Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023, 05:54Decorrido prazo de Farol - Agroindustrial EIRELI em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 05:58Publicado Intimação em 22/03/2023.
22/03/2023, 03:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
22/03/2023, 03:54Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1058555-86.2020.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retor
21/03/2023, 00:00Expedição de Outros documentos
20/03/2023, 11:52Expedição de Outros documentos
20/03/2023, 11:51Ato ordinatório praticado
19/03/2023, 20:32Juntada de certidão
17/03/2023, 16:45Juntada de vista ao mp
17/03/2023, 16:45Juntada de petição
17/03/2023, 16:45Juntada de despacho
17/03/2023, 16:45Documentos
Sentença
•11/01/2021, 11:26
Recurso de sentença
•28/01/2021, 13:46
Decisão
•23/03/2021, 18:08
Despacho
•11/08/2022, 17:18
Decisão
•15/12/2022, 17:58
Acórdão
•16/02/2023, 17:11
Acórdão
•16/02/2023, 18:12
Acórdão
•16/02/2023, 18:12
Ato Ordinatório
•19/03/2023, 20:32