1058555-86.2020.8.11.0041

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

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Partes do Processo

COCEGROL COMERCIO DE GRAOS LTDA - EPP

CNPJ 24.***.***.0001-40

Autor

SECITEC MT

Terceiro

SECITEC

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

17/03/2023, 16:45

Baixa Definitiva

17/03/2023, 16:45

Transitado em Julgado em 16/03/2023

17/03/2023, 16:45

Decorrido prazo de COCEGROL COMERCIO DE GRAOS LTDA - EPP em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:38

Publicado Acórdão em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 18:12

Conhecido o recurso de COCEGROL COMERCIO DE GRAOS LTDA - EPP - CNPJ: 24.503.944/0001-40 (APELANTE) e não-provido

16/02/2023, 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/02/2023, 15:17

Publicado Intimação de pauta em 30/01/2023.

30/01/2023, 07:41

Documentos

Sentença

•11/01/2021, 11:26

Recurso de sentença

•28/01/2021, 13:46

Decisão

•23/03/2021, 18:08

Despacho

•11/08/2022, 17:18

Decisão

•15/12/2022, 17:58

Acórdão

•16/02/2023, 17:11

Acórdão

•16/02/2023, 18:12

Acórdão

•16/02/2023, 18:12