0001476-68.2012.8.11.0035

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

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Partes do Processo

LOG ENGENHARIA LTDA

CNPJ 37.***.***.0001-20

Autor

ENIVALDO RODRIGUES BORGES

CPF 352.***.***-68

Reu

LIZIONIRIA BORGES RODRIGUES

CPF 979.***.***-49

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ 03.***.***.0001-76

TERCEIRO

MUNICIPIO DE ALTO GARCAS

CNPJ 03.***.***.0001-07

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/09/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702034/2024

19/08/2024, 22:41

Protocolizada Petição 702034/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 22:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 422125/2024 - EDcl no AgInt no

15/08/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0422125 - EDcl no AgInt no AREsp 2512948 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 19:40

Não conhecido o recurso de LOG ENGENHARIA LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00422125/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2512948/MT

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

02/07/2024, 13:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

25/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024, 18:33

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422125/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2512948/MT

24/06/2024, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/06/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 04/06/2024, para LIZIONIRIA BORGES RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 422125/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 768.

05/06/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 04/06/2024, para ENIVALDO RODRIGUES BORGES apresentar resposta à petição n. 422125/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 768.

05/06/2024, 15:46

Documentos

•25/10/2023, 18:54

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2024, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2024, 07:21

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2024, 15:40

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 19:40