Voltar para busca
1023130-61.2021.8.11.0041
Remessa Necessária CívelRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/01/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Processos relacionados
Partes do Processo
THIAGO GERVASIO PINTO RIBEIRO
CPF 965.***.***-34
ESTADO DE MATO GROSSO
JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DIRETOR GERAL DA POLICIA OFICIAL DE IDENTIFICACAO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
17/04/2023, 17:35Baixa Definitiva
17/04/2023, 17:35Transitado em Julgado em 14/04/2023
17/04/2023, 17:34Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2023 23:59.
17/04/2023, 00:17Decorrido prazo de THIAGO GERVASIO PINTO RIBEIRO em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023, 00:22Juntada de Petição de manifestação
28/02/2023, 17:18Publicado Acórdão em 28/02/2023.
28/02/2023, 00:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
28/02/2023, 00:30Expedição de Outros documentos
25/02/2023, 14:27Expedição de Outros documentos
25/02/2023, 14:27Sentença confirmada
24/02/2023, 16:49Juntada de Petição de certidão
15/02/2023, 14:45Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2023, 14:25Expedição de Outros documentos
02/02/2023, 22:44Expedição de Outros documentos
02/02/2023, 22:44Documentos
Decisão
•28/06/2021, 09:03
Sentença
•05/08/2021, 16:20
Acórdão
•24/02/2023, 16:49
Acórdão
•25/02/2023, 14:27
Acórdão
•25/02/2023, 14:27