1000390-20.2021.8.11.0006

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/09/2025, 14:19

Juntada de Certidão

15/02/2024, 14:20

Recebidos os autos

02/06/2023, 00:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/06/2023, 00:28

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 16:36

Decorrido prazo de SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 07:29

Decorrido prazo de ANA MARLY GATTASS DE PAULA CORREA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 08:43

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AUTOS RETORNADO DA TURMA RECURSAL, MANIFESTE EM 5 DIAS O QUE ENTENDER PERTINENTE SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 16:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/03/2023, 15:55

Juntada de certidão

22/03/2023, 16:17

Juntada de intimação de pauta

22/03/2023, 16:17

Documentos

Decisão

•09/02/2021, 10:45

Sentença

•31/08/2021, 10:51

Decisão

•25/10/2021, 19:31

Sentença

•07/02/2022, 20:32

Despacho

•21/03/2022, 14:42

Despacho

•10/11/2022, 10:00

Acórdão

•01/03/2023, 13:23