1000828-50.2019.8.11.0092

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 11.298,16

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI

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2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

JOAO CARLOS DE PAULA

CPF 251.***.***-04

Autor

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MT

Terceiro

DEVANIA COELHO LEAL

Terceiro

VALTRUDES LEAO BATISTI

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE NIENOW

OAB/RS 107069•Representa: ATIVO

MARCELO VARGAS LEITE

OAB/RS 115802•Representa: ATIVO

JULIANO CENCI KORSACK

OAB/RS 120699•Representa: ATIVO

ANTONIO TIBURCIO DE VASCONCELLOS SEVERO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:09

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos

07/11/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 18:21

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 18:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 13:28

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 04:34

Expedição de Outros documentos

29/08/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos

29/08/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 17:47

Expedição de Ofício de RPV

29/08/2025, 17:46

Documentos

Decisão

•14/11/2019, 15:52

Outros documentos

•18/12/2019, 19:11

Despacho

•10/01/2020, 13:37

Decisão

•02/04/2020, 18:12

Decisão

•06/05/2022, 09:17

Despacho

•26/05/2022, 16:46

Despacho

•24/06/2022, 13:22

Decisão

•25/07/2022, 15:13

Sentença

•18/09/2023, 08:32

Recurso de sentença

•17/10/2023, 10:53

Despacho

•30/10/2023, 14:24

Acórdão

•15/05/2024, 15:07

Intimação de Acórdão

•15/05/2024, 15:52

Intimação de Acórdão

•15/05/2024, 15:52

Cumprimento de sentença

•12/07/2024, 09:38