1007326-58.2018.8.11.0041

Cumprimento de sentençaICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 5.960.728,41

Orgao julgador

NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ERIVELTO DA SILVA GASQUES

CPF 522.***.***-87

Autor

JAIRO FRANCISCO DE SOUZA

CPF 113.***.***-85

Autor

DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A

CNPJ 01.***.***.0054-02

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA

OAB/MT 6551•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 12:40

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

21/01/2026, 08:04

Processo Desarquivado

21/01/2026, 08:04

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 08:04

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:55

Decorrido prazo de ERIVELTO DA SILVA GASQUES em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:55

Decorrido prazo de JAIRO FRANCISCO DE SOUZA em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/10/2025 23:59

25/10/2025, 03:06

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:11

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:11

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 03:39

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 13:19

Documentos

Decisão

•15/04/2018, 16:28

Documento de comprovação

•03/12/2019, 10:55

Documento de comprovação

•03/12/2019, 10:55

Despacho

•28/09/2022, 00:20

Despacho

•27/01/2023, 12:54

Documento de comprovação

•14/02/2023, 18:36

Documento de comprovação

•14/02/2023, 18:36

Sentença

•28/09/2023, 23:26

Sentença

•17/05/2024, 16:20

Sentença

•17/05/2024, 16:20

Recurso de sentença

•12/06/2024, 10:00

Documento de comprovação

•12/06/2024, 10:00

Documento de comprovação

•12/06/2024, 10:00

Decisão

•15/08/2024, 14:40

Cumprimento de sentença

•27/09/2024, 16:11