1007851-18.2022.8.11.0003

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.519,85

Orgao julgador

1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · GABINETE DO DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

24/10/2023, 06:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/10/2023, 01:13

Recebidos os autos

24/10/2023, 01:13

Decorrido prazo de MARIA DE MELO QUEIROZ em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 23:51

Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 23:51

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 16:52

Juntada de Alvará

20/09/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2023, 18:27

Conclusos para decisão

14/09/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 09:02

Documentos

Despacho

•31/03/2022, 17:21

Sentença

•24/08/2022, 11:59

Decisão

•18/10/2022, 17:04

Acórdão

•03/03/2023, 10:59

Decisão

•17/03/2023, 15:09

Despacho

•20/04/2023, 16:34

Execução de cumprimento de sentença

•26/04/2023, 10:23

Decisão

•24/05/2023, 15:52

Decisão

•19/07/2023, 15:54

Sentença

•18/09/2023, 18:27