1012668-31.2022.8.11.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · GABINETE DO DR. LUIS APARECIDO BORTOLUSSI JÚNIOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL KRUEGER em 04/04/2025 23:59

05/04/2025, 03:24

Decorrido prazo de CASSIA TATIELE DA SILVA em 31/03/2025 23:59

02/04/2025, 02:25

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 08:18

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:05

Juntada de Certidão

26/03/2025, 12:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/03/2025, 10:40

Recebidos os autos

26/03/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 10:38

Juntada de Alvará

26/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

26/03/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos

26/03/2025, 02:39

Juntada de Ofício

24/03/2025, 16:12

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:30

Documentos

Despacho

•02/05/2022, 17:33

Despacho

•11/05/2022, 15:58

Sentença

•26/09/2022, 11:04

Decisão

•10/12/2022, 10:12

Decisão

•12/01/2023, 18:03

Despacho

•25/01/2023, 17:14

Acórdão

•02/03/2023, 18:20

Execução de cumprimento de sentença

•31/03/2023, 10:24

Manifestação

•31/03/2023, 10:24

Decisão

•14/07/2023, 12:26

Sentença

•10/04/2024, 18:18

Sentença

•10/04/2024, 18:18

Outros documentos

•25/04/2024, 13:37

Execução de cumprimento de sentença

•21/05/2024, 09:29

Sentença

•12/08/2024, 18:09