1000184-83.2023.8.11.0087

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.570,93

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/04/2026, 02:38

Recebidos os autos

26/04/2026, 02:38

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 15:36

Juntada de Alvará

23/02/2026, 15:35

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 14:25

Processo Desarquivado

31/12/2025, 14:04

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 14:45

Transitado em Julgado em 11/11/2025

03/12/2025, 14:45

Decorrido prazo de CHRISTOPHER MACWILLIANS FAGUNDES GABALDO em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 15:34

Decorrido prazo de RAUL PASI DALMUT em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 06:38

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 06:38

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

01/11/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos

01/11/2025, 01:21

Juntada de Alvará

13/10/2025, 16:58

Documentos

Documento de comprovação

•24/01/2023, 18:58

Decisão

•27/01/2023, 14:12

Decisão

•11/05/2023, 08:24

Documento de comprovação

•30/05/2023, 16:08

Sentença

•07/07/2023, 06:34

Recurso de sentença

•23/08/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 09:35

Despacho

•19/01/2024, 13:08

Decisão

•27/02/2024, 22:01

Acórdão

•29/05/2024, 12:10

Intimação de Acórdão

•29/05/2024, 15:12

Intimação de Acórdão

•29/05/2024, 15:12

Decisão

•09/09/2024, 13:34

Decisão

•09/09/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 17:09