1026839-70.2022.8.11.0041

Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 167.788,92

Orgao julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Partes do Processo

MARCOS VINICIO COSTA

CPF 053.***.***-59

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DE MATO GROSSO

Terceiro

SUPERINTENDENTE ADJ FISCALIZACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS

OAB/GO 44647•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

10/12/2025, 18:03

Baixa Definitiva

10/12/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 09/12/2025

10/12/2025, 18:02

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO COSTA em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 02:06

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 17:12

Baixa Definitiva

11/11/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 17:12

Conhecido o recurso de MARCOS VINICIO COSTA - CPF: 053.354.271-59 (APELANTE) e não-provido

11/11/2025, 17:12

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos

16/10/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 13:54

Documentos

Documento de comprovação

•18/07/2022, 17:26

Decisão

•27/07/2022, 14:10

Decisão

•27/01/2023, 15:46

Sentença

•28/01/2025, 16:59

Sentença

•28/01/2025, 16:59

Despacho

•29/09/2025, 15:31

Despacho

•15/10/2025, 10:57

Despacho

•16/10/2025, 16:25

Decisão

•11/11/2025, 17:12