1032554-19.2022.8.11.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 23.467,92

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/03/2024, 10:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/07/2023, 00:34

Recebidos os autos

21/07/2023, 00:34

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 05:26

Decorrido prazo de JOCIENIO ARQUINIO DE SIQUEIRA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 06:28

Decorrido prazo de IZABEL APARECIDA MARQUES em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 06:28

Decorrido prazo de GISLAINE FERREIRA DE SOUZA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 06:27

Publicado Intimação em 29/05/2023.

30/05/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Cuiabá, 25 de maio de 2023

26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 16:15

Documentos

Decisão

•06/05/2022, 16:45

Despacho

•02/06/2022, 17:43

Despacho

•09/09/2022, 14:54

Sentença

•29/11/2022, 16:02

Decisão

•27/01/2023, 15:56

Despacho

•31/01/2023, 14:32

Acórdão

•28/04/2023, 19:10