1054678-41.2020.8.11.0041

Cumprimento de sentençaFloraDIREITO AMBIENTAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Remessa Necessária Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

AGROPECUARIA SANTA SILVIA SA

CNPJ 04.***.***.0002-63

Autor

SOLANGE RAPP JUBRAN

CPF 162.***.***-81

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO JOSE DE MIRANDA NETO

OAB/MT 28039•Representa: ATIVO

ANA PAULA LARA PINTO NUNES

OAB/MT 20285•Representa: ATIVO

JULIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA JAQUES

OAB/MT 28878•Representa: ATIVO

AMANDA AKEMI SUMIOSHI RAMOS

OAB/MT 28454•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

25/04/2023, 18:03

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 17:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 02:35

Decorrido prazo de SOLANGE RAPP JUBRAN em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 05:49

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SANTA SILVIA SA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 05:49

Publicado Sentença em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA EXEQUENTE: AGROPECUÁRIA SANTA SILVIA S.A EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO PROCESSO N. 1054678-41.2020.8.11.0041 Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença, tendo como parte exequente AGROPECUÁRIA SANTA SILVIA S.A e como parte executada ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando o cumprimento da obrigação de fazer, consistente na análise e validação do CAR MT109023/2018, relacionado ao imóvel rural denominado Fazenda San

30/01/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 16:07

Conclusos para despacho

27/01/2023, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 10:46

Documentos

Decisão

•27/11/2020, 12:14

Sentença

•07/03/2021, 16:17

Acórdão

•07/01/2022, 16:58

Acórdão

•10/01/2022, 14:41

Acórdão

•10/01/2022, 14:41

Acórdão

•10/01/2022, 14:41

Decisão

•20/04/2022, 11:20

Execução de cumprimento de sentença

•24/05/2022, 14:58

Decisão

•07/06/2022, 14:35

Decisão

•24/10/2022, 09:17

Sentença

•27/01/2023, 16:07