1011935-60.2021.8.11.0015

Recurso Inominado CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 22.002,79

Orgao julgador

GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO

CNPJ 03.***.***.0001-70

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-49

Autor

ANDRE ROBSON DA ROSA

CPF 027.***.***-69

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

28/06/2024, 16:49

Baixa Definitiva

28/06/2024, 16:49

Transitado em Julgado em 28/06/2024

28/06/2024, 14:45

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

14/06/2024, 07:58

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (RECORRENTE) e provido

06/06/2024, 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2024, 14:09

Juntada de Petição de certidão

06/06/2024, 14:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de EDILSON CORREIA DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 12:53

Publicado Intimação de pauta em 07/05/2024.

07/05/2024, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2024, 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2024, 14:15

Documentos

Decisão

•13/08/2021, 19:31

Decisão

•12/11/2021, 15:58

Sentença

•29/01/2024, 09:52

Sentença

•29/01/2024, 09:52

Decisão

•05/03/2024, 16:19

Decisão

•05/03/2024, 16:19

Acórdão

•06/06/2024, 14:58