1001045-47.2021.8.11.0020

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 86.008,66

Orgao julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA

Partes do Processo

DIOMATTON FERNANDES ROJAS

CPF 016.***.***-21

Autor

CARMANDO XAVIER DIAS

CPF 325.***.***-87

Autor

CARMANDO XAVIER DIAS - ME

CNPJ 00.***.***.0001-17

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOMATTON FERNANDES ROJAS

OAB/MT 25491•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

17/09/2024, 16:52

Baixa Definitiva

17/09/2024, 16:52

Transitado em Julgado em 16/09/2024

17/09/2024, 16:52

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/09/2024, 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:00

Decorrido prazo de DIOMATTON FERNANDES ROJAS em 22/08/2024 23:59

23/08/2024, 02:01

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 13:03

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

30/07/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos

30/07/2024, 16:35

Embargos de Declaração Acolhidos

29/07/2024, 16:36

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 18:04

Conclusos para despacho

29/04/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 17:56

Documentos

Despacho

•01/06/2021, 18:11

Despacho

•13/10/2021, 17:57

Ato ordinatório

•13/07/2022, 16:39

Despacho

•27/01/2023, 18:53

Sentença

•20/06/2023, 19:25

Recurso de sentença

•27/06/2023, 21:06

Despacho

•09/10/2023, 16:55

Decisão

•06/03/2024, 15:40

Decisão

•29/07/2024, 16:36