0001580-27.2008.8.11.0059

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ 03.***.***.0001-44

Autor

LINCE COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-71

Reu

AGUIDA MARIA DE SOUZA

CPF 776.***.***-06

Reu

MARIVAN TORRES MARTINS

CPF 581.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

04/12/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 04/12/2024

04/12/2024, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 571354/2024 - AgInt

14/10/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0571354 - AgInt no AREsp 2635806 - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024, 15:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00571354/2024 - AgInt no AREsp 2635806/MT

07/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

25/09/2024, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000771-2024-AJC-2T)

24/09/2024, 15:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

19/09/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024, 18:51

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00571354/2024 - AgInt no AREsp 2635806/MT

18/09/2024, 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

10/09/2024, 10:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

10/09/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024, 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024, 09:03

Documentos

•15/04/2024, 20:17

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2024, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/09/2024, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•11/10/2024, 15:30