0000465-96.2018.8.11.0098

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2018

Valor da Causa

R$ 29.000,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO

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2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · GABINETE 2. SEGUNDA TURMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 12:29

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos

26/02/2026, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 18:34

Conclusos para decisão

13/02/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:03

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERV. PORTO ESPERI em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 15:59

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 20:23

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 20:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 20:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/11/2025, 18:48

Documentos

Decisão

•27/04/2022, 20:14

Sentença

•29/01/2023, 20:43

Decisão

•02/02/2024, 14:44

Acórdão

•19/04/2024, 18:11

Decisão

•06/09/2024, 17:49

Decisão

•06/09/2024, 17:49

Decisão

•25/02/2025, 14:02

Cumprimento de sentença

•14/08/2025, 11:31

Cumprimento de sentença

•14/08/2025, 11:31

Decisão

•22/09/2025, 19:23

Decisão

•22/09/2025, 19:23

Decisão

•18/11/2025, 20:23

Decisão

•18/11/2025, 20:23

Despacho

•26/02/2026, 18:34

Despacho

•26/02/2026, 18:34