1000516-79.2022.8.11.0024

Apelação CívelIrredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

Partes do Processo

MARIZA BARROS BATISTA

CPF 173.***.***-91

Autor

MARINALVA MORAES DE SOUZA

CPF 020.***.***-61

Autor

LIZUINA OLIVEIRA SILVA

CPF 939.***.***-44

Autor

JULIANO MIGUEL LUCAS

CPF 976.***.***-68

Autor

ESMAEL JOSE SIQUEIRA XAVIER

CPF 544.***.***-30

Autor

Advogados / Representantes

IGNEZ MARIA MENDES LINHARES

OAB/MT 4979•Representa: ATIVO

ROSANE COSTA ITACARAMBY

OAB/MT 8755•Representa: PASSIVO

LAUANY CRISTINA COELHO CALDAS SILVEIRA

OAB/MT 31153•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

22/07/2025, 12:54

Baixa Definitiva

22/07/2025, 12:54

Transitado em Julgado em 21/07/2025

22/07/2025, 12:53

Decorrido prazo de JULIANO MIGUEL LUCAS em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 02:03

Decorrido prazo de LIZUINA OLIVEIRA SILVA em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 02:03

Decorrido prazo de ESMAEL JOSE SIQUEIRA XAVIER em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 02:03

Decorrido prazo de MARINALVA MORAES DE SOUZA em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 02:03

Decorrido prazo de SISTEMA AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARAES em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 02:03

Decorrido prazo de MARIZA BARROS BATISTA em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 02:03

Decorrido prazo de ANTONINO CANDIDO DA PAIXAO em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 18:42

Publicado Acórdão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:20

Publicado Acórdão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:20

Documentos

Decisão

•19/04/2022, 17:43

Sentença

•24/01/2023, 23:55

Documento de comprovação

•24/01/2023, 23:55

Sentença

•06/11/2024, 18:11

Sentença

•06/11/2024, 18:11

Recurso de sentença

•26/11/2024, 14:38

Ato ordinatório

•28/11/2024, 12:42

Ato ordinatório

•28/11/2024, 12:42

Ato ordinatório

•28/11/2024, 12:42

Despacho

•08/02/2025, 18:11

Acórdão

•26/06/2025, 18:46

Petição

•30/06/2025, 18:42