Voltar para busca
1039232-50.2022.8.11.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 25.121,91
Orgao julgador
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
DANIEL BERNARDO AGUIAR
CPF 046.***.***-42
CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE CUIABA
MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
08/04/2026, 02:55Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/04/2026, 02:08Recebidos os autos
08/04/2026, 02:08Juntada de Petição de manifestação
13/02/2026, 10:35Juntada de Petição de manifestação
09/02/2026, 15:07Expedição de Outros documentos
06/02/2026, 17:57Arquivado Definitivamente
06/02/2026, 17:55Expedição de Outros documentos
06/02/2026, 17:54Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 17:54Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
04/02/2026, 18:45Ato ordinatório praticado
04/02/2026, 18:44Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
04/02/2026, 18:09Processo suspenso em razão de expedição de precatório
29/01/2026, 18:14Conclusos para decisão
29/01/2026, 17:57Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
16/12/2025, 19:23Documentos
Sentença
•22/11/2022, 10:50
Decisão
•30/01/2023, 12:58
Despacho
•25/07/2023, 17:22
Decisão
•13/10/2023, 11:41
Despacho
•26/02/2024, 10:38
Acórdão
•09/05/2024, 18:29
Cumprimento de sentença
•25/06/2024, 15:38
Decisão
•26/06/2024, 13:49
Decisão
•26/06/2024, 13:49
Decisão
•04/12/2024, 15:40
Decisão
•04/12/2024, 15:39
Cumprimento de sentença
•20/03/2025, 09:57
Decisão
•21/03/2025, 19:02
Decisão
•21/03/2025, 19:02
Decisão
•22/05/2025, 16:20