0003370-78.2012.8.11.0003

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2012

Valor da Causa

R$ 5.462,88

Orgao julgador

1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 16:47

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/04/2026, 16:15

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 15:13

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

14/04/2026, 15:10

Juntada de Certidão

14/04/2026, 15:10

Processo Desarquivado

14/04/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 12:46

Juntada de Certidão

03/06/2024, 11:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/05/2024, 01:07

Recebidos os autos

18/05/2024, 01:07

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 14:13

Decorrido prazo de JACKSON MARIO DE SOUZA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:49

Documentos

Despacho

•04/08/2020, 08:53

Despacho

•19/08/2020, 22:57

Despacho

•19/11/2020, 09:38

Despacho

•11/12/2020, 00:11

Despacho

•12/02/2021, 18:25

Despacho

•29/03/2021, 08:16

Despacho

•22/08/2021, 21:14

Despacho

•22/03/2022, 08:51

Decisão

•05/04/2022, 10:28

Decisão

•26/08/2022, 08:02

Decisão

•04/12/2022, 11:48

Despacho

•09/02/2023, 08:51

Despacho

•16/04/2023, 19:40

Sentença

•03/05/2023, 13:06

Recurso de sentença

•22/05/2023, 11:07