0010548-92.2011.8.11.0042

Agravo Em Recurso EspecialCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DA COSTA

CPF 734.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HORACIO CARDOSO DA SILVA

CPF 443.***.***-53

TERCEIRO

ROSSANA PATRICIA TAVARES GOMES

CPF 419.***.***-15

TERCEIRO

EDILENE BARBOSA DUPIM

CPF 783.***.***-53

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CLAUDINEI FORTUNATO DO PRADO

OAB/MT 16020•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

07/02/2025, 08:51

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4931/2025

07/01/2025, 20:46

Protocolizada Petição 4931/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 20:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:53

Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA DA COSTA e não-provido

18/12/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/11/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2024, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1055227/2024

28/11/2024, 09:01

Protocolizada Petição 1055227/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2024

28/11/2024, 08:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/11/2024, 09:05

Documentos

•30/10/2024, 19:51