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1019992-57.2019.8.11.0041
Mandado de Segurança CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/05/2019
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/05/2023, 00:27Recebidos os autos
20/05/2023, 00:27Arquivado Definitivamente
19/04/2023, 15:33Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023, 05:40Decorrido prazo de L. OLIVEIRA DA SILVA & CIA LTDA - ME em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023, 08:29Publicado Intimação em 29/03/2023.
29/03/2023, 00:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
29/03/2023, 00:23Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1019992-57.2019.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retor
28/03/2023, 00:00Expedição de Outros documentos
27/03/2023, 08:30Expedição de Outros documentos
27/03/2023, 08:30Ato ordinatório praticado
26/03/2023, 10:04Juntada de preparo recursal / custas isentos
24/03/2023, 10:17Juntada de despacho
24/03/2023, 10:17Juntada de vista ao mp
24/03/2023, 10:17Juntada de petição
24/03/2023, 10:16Documentos
Decisão
•13/05/2019, 15:18
Sentença
•24/05/2022, 13:43
Despacho
•09/09/2022, 16:23
Despacho
•19/10/2022, 07:32
Decisão
•30/01/2023, 13:08
Ato Ordinatório
•26/03/2023, 10:04