1019992-57.2019.8.11.0041

Remessa Necessária CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Partes do Processo

L. OLIVEIRA DA SILVA & CIA LTDA - ME

CNPJ 05.***.***.0001-76

Autor

JUIZO DA 5 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA CORREA DE MELLO

OAB/MT 19680•Representa: ATIVO

JOEL QUINTELLA

OAB/MT 9563•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

24/03/2023, 10:16

Baixa Definitiva

24/03/2023, 10:16

Transitado em Julgado em 21/03/2023

23/03/2023, 18:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de L. OLIVEIRA DA SILVA & CIA LTDA - ME em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:23

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 15:54

Sentença desconstituída

30/01/2023, 13:08

Denegada a Segurança a SUPERMERCADO FLORESTA - EIRELI (TERCEIRO INTERESSADO) e JUÍZO DA 5ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ (JUIZO RECORRENTE)

30/01/2023, 13:08

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 12:39

Conclusos para decisão

10/01/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:17

Documentos

Decisão

•13/05/2019, 15:18

Sentença

•24/05/2022, 13:43

Despacho

•09/09/2022, 16:23

Despacho

•19/10/2022, 07:32

Decisão

•30/01/2023, 13:08