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1025468-08.2021.8.11.0041
Procedimento Comum CívelCargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2021
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Orgao julgador
5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
EDUARDO REIS DE ARRUDA LATORRACA
CPF 700.***.***-78
MINISTERIO PUBLICO
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ESTADO DO MATO GROSSO
SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogados / Representantes
CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ
OAB/MT 7355•Representa: ATIVO
KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA
OAB/MT 15598•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
16/12/2025, 10:01Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
16/12/2025, 10:01Ato ordinatório praticado
16/12/2025, 09:17Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 15/12/2025 23:59
16/12/2025, 02:13Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2025 23:59
16/12/2025, 02:13Expedição de Outros documentos
17/10/2025, 13:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2025, 13:52Expedição de Outros documentos
17/10/2025, 13:52Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 14/10/2025 23:59
15/10/2025, 02:13Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/10/2025 23:59
15/10/2025, 02:13Juntada de Petição de recurso de sentença
16/09/2025, 15:07Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025, 12:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025, 12:34Expedição de Outros documentos
22/08/2025, 21:48Baixa Administrativa
22/08/2025, 21:47Documentos
Decisão
•19/07/2021, 15:13
Decisão
•10/08/2021, 14:05
Decisão
•23/08/2021, 14:43
Ato Ordinatório
•04/02/2022, 09:12
Decisão
•30/01/2023, 16:19
Decisão
•03/11/2023, 11:16
Decisão
•01/04/2024, 13:37
Decisão
•01/04/2024, 13:37
Decisão
•23/10/2024, 18:40
Sentença
•22/08/2025, 21:47
Sentença
•22/08/2025, 21:47
Recurso de sentença
•16/09/2025, 15:07