1009464-35.2020.8.11.0006

Recurso Inominado CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.311,52

Orgao julgador

GABINETE 4. PRIMEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES

Partes do Processo

JANIA GASQUES BORDONI

CPF 567.***.***-72

Autor

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL

CNPJ 22.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

27/11/2023, 14:46

Baixa Definitiva

27/11/2023, 14:46

Transitado em Julgado em 23/11/2023

23/11/2023, 16:56

Conhecido o recurso de SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL - CNPJ: 22.794.608/0001-78 (RECORRIDO) e não-provido

27/10/2023, 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2023, 21:48

Juntada de Petição de certidão

26/10/2023, 21:48

Decorrido prazo de JANIA GASQUES BORDONI em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 15:21

Decorrido prazo de SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:07

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 16:36

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 01:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 14:23

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 16:49

Documentos

Decisão

•18/12/2020, 16:22

Sentença

•31/05/2021, 15:04

Sentença

•14/02/2022, 10:56

Despacho

•09/06/2022, 09:04

Sentença

•30/01/2023, 17:58

Decisão

•16/02/2023, 16:16

Despacho

•31/07/2023, 15:29

Acórdão

•27/10/2023, 17:14