0036271-48.2013.8.11.0041

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2013

Valor da Causa

R$ 15.350,39

Orgao julgador

VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

09/05/2026, 00:43

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

06/05/2026, 02:26

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 02:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/05/2026, 17:47

Recebidos os autos

05/05/2026, 17:47

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 17:46

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 17:45

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 17:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 24/04/2025 23:59

25/04/2025, 03:24

Decorrido prazo de SEIXAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 27/03/2025 23:59

28/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de SEIXAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 21/03/2025 23:59

22/03/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:12

Publicado Sentença em 26/02/2025.

26/02/2025, 02:13

Documentos

Despacho

•12/12/2020, 14:33

Recurso de sentença

•18/08/2021, 11:28

Despacho

•15/10/2021, 15:52

Decisão

•22/08/2022, 16:59

Acórdão

•30/01/2023, 17:17

Acórdão

•30/01/2023, 18:48

Acórdão

•30/01/2023, 18:48

Petição

•15/05/2023, 09:59

Execução de cumprimento de sentença

•16/05/2023, 17:26

Decisão

•20/12/2023, 15:03

Decisão

•19/02/2024, 14:28

Decisão

•19/02/2024, 14:28

Decisão

•16/10/2024, 16:10

Decisão

•16/10/2024, 16:10

Sentença

•24/02/2025, 12:19