0007718-83.2016.8.11.0041

Agravo Em Recurso EspecialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

RAFAELA MAXIMIANO ALVES MAGALHAES

CPF 826.***.***-87

Autor

REINALDO SODRE DE MAGALHAES

CPF 513.***.***-15

Autor

CONDOMINIO AFONSO PENA

CNPJ 24.***.***.0001-80

Reu

HAMILCAR LIMA RIBEIRO

CPF 823.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

01/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024

09/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024, 18:14

Conheço do agravo de RAFAELA MAXIMIANO ALVES MAGALHAES e REINALDO SODRE DE MAGALHAES para negar provimento ao Recurso Especial

06/09/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024

06/09/2024, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

09/08/2024, 12:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

09/08/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024, 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/08/2024, 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024, 15:13

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

25/07/2024, 20:19

Documentos

•25/07/2024, 20:17

•25/07/2024, 20:18

•25/07/2024, 20:19