1004251-65.2017.8.11.0002

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2017

Valor da Causa

R$ 15.339,94

Orgao julgador

2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

JOANA GOMES DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF 353.***.***-49

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:15

Conclusos para decisão

06/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 16:37

Expedição de Outros documentos

05/02/2026, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 12:59

Decorrido prazo de JOANA GOMES DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2026, 12:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/01/2026, 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2026, 17:02

Expedição de Mandado

07/01/2026, 17:56

Juntada de Petição de ciência

17/12/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 18:56

Conclusos para decisão

05/12/2025, 14:00

Documentos

Despacho

•09/06/2017, 15:18

Despacho

•17/08/2017, 11:09

Despacho

•21/08/2018, 16:39

Despacho

•03/04/2019, 17:20

Decisão

•23/08/2019, 17:08

Decisão

•12/11/2020, 15:17

Documento de comprovação

•03/05/2021, 12:52

Documento de comprovação

•03/05/2021, 13:07

Sentença

•30/01/2023, 15:52

Despacho

•05/06/2023, 11:48

Acórdão

•23/11/2023, 11:54

Acórdão

•23/11/2023, 12:18

Decisão

•29/05/2025, 14:04

Decisão

•29/05/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 14:48