Voltar para busca
1004251-65.2017.8.11.0002
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 15.339,94
Orgao julgador
Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Processos relacionados
Partes do Processo
JOANA GOMES DE OLIVEIRA FERREIRA
CPF 353.***.***-49
ESTADO DE MATO GROSSO
PGE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DE MATO GROSSO
SUPERINTENDENTE ADJ FISCALIZACAO
Advogados / Representantes
ETHIENNE GAIAO DE SOUZA PAULO
OAB/MT 6251•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
30/03/2024, 09:12Baixa Definitiva
30/03/2024, 09:12Transitado em Julgado em 12/02/2024
30/03/2024, 09:11Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024, 09:57Juntada de Petição de petição
05/12/2023, 17:09Expedição de Outros documentos
23/11/2023, 12:18Conhecido o recurso de JOANA GOMES DE OLIVEIRA FERREIRA - CPF: 353.657.571-49 (APELANTE) e provido
23/11/2023, 11:54Juntada de Petição de certidão
21/11/2023, 17:15Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023, 17:13Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2023, 09:03Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 03:11Juntada de Petição de petição
07/11/2023, 16:34Juntada de Petição de petição
04/11/2023, 09:21Juntada de Petição de petição
02/11/2023, 17:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
02/11/2023, 00:42Documentos
Despacho
•09/06/2017, 15:18
Despacho
•17/08/2017, 11:09
Despacho
•21/08/2018, 16:39
Despacho
•03/04/2019, 17:20
Decisão
•23/08/2019, 17:08
Decisão
•12/11/2020, 15:17
Documento de comprovação
•03/05/2021, 12:52
Documento de comprovação
•03/05/2021, 13:07
Sentença
•30/01/2023, 15:52
Despacho
•05/06/2023, 11:48
Acórdão
•23/11/2023, 11:54
Acórdão
•23/11/2023, 12:18