1005689-90.2021.8.11.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · GABINETE DO DR. LUIS APARECIDO BORTOLUSSI JÚNIOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

19/08/2024, 18:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/06/2024, 02:01

Recebidos os autos

30/06/2024, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2024 23:59

04/05/2024, 01:06

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 15:33

Juntada de Alvará

30/04/2024, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 18:27

Publicado Sentença em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2024, 19:13

Conclusos para decisão

04/04/2024, 12:56

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

02/04/2024, 18:40

Documentos

Despacho

•11/02/2021, 16:55

Despacho

•09/03/2021, 16:11

Decisão

•06/05/2021, 20:52

Sentença

•16/11/2021, 18:29

Decisão

•01/02/2022, 16:55

Decisão

•31/01/2023, 14:39

Execução de cumprimento de sentença

•23/03/2023, 00:51

Decisão

•27/03/2023, 19:04

Execução de cumprimento de sentença

•19/05/2023, 21:01

Decisão

•28/07/2023, 18:19

Contrarrazões

•18/08/2023, 07:52

Sentença

•05/10/2023, 15:30

Sentença

•12/04/2024, 19:13

Sentença

•12/04/2024, 19:13