1000423-19.2021.8.11.0100

Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Civil Pública · VARA ÚNICA DE BRASNORTE 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

DALCI CANDIDO DA SILVA

CPF 441.***.***-25

Reu

EVERSON ROBERTO CURY

CPF 952.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

28/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822409/2025

04/09/2025, 14:55

Protocolizada Petição 822409/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

04/09/2025, 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 519457/2025 - EDcl

02/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:24

Embargos de Declaração de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00519457 - EDcl no REsp 2203760

28/08/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0519457 - EDcl no REsp 2203760 - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/08/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para EVERSON ROBERTO CURY apresentar resposta à petição n. 519457/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 539.

08/08/2025, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para DALCI CANDIDO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 519457/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 539.

08/08/2025, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2025 Petição Nº 519457/2025 -

10/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 519457/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

06/06/2025, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 519457/2025

06/06/2025, 18:01

Documentos

•18/03/2025, 20:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2025, 20:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2025, 20:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2025, 20:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/03/2025, 20:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2025, 20:21