1000587-85.2021.8.11.0034

Mandado de Segurança CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 592.454,90

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE DOM AQUINO

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Remessa Necessária Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/08/2023, 01:12

Recebidos os autos

27/08/2023, 01:12

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 17:44

Decorrido prazo de IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 04:02

Decorrido prazo de COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS PRÓPRIOS E DE OUTREM em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 06:03

Publicado Intimação em 29/05/2023.

30/05/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE DOM AQUINO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO AV. JÚLIO MULLER, 98, TELEFONE: (66) 3451-1224, CENTRO, DOM AQUINO - MT - CEP: 78830-000 Processo nº 1000587-85.2021.8.11.0034 C E R T I D Ã O Nos termos da Legislação vigente, artigo 203, § 4º do NCPC, que determina que “os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, e outros, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário”, procedo a movimentação processual para intimação das partes, por intermédio de seus procuradores, que os autos encontram-se com vista para que tomem ciência de seu retorno a este Juízo, bem como do v. acórdão, e, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, se manifestem o que entenderem de direito. DOM AQUINO, 25 de maio de 2023. Assinado eletronicamente por: ROSIMEIRE ALMEIDA TORRES OLIVEIRA 25/05/2023 14:55:22

26/05/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 18:37

Juntada de Petição de diligência

25/05/2023, 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 15:15

Documentos

Decisão

•17/09/2021, 17:41

Documento de comprovação

•13/10/2021, 14:06

Sentença

•10/12/2021, 18:20

Despacho

•20/04/2022, 12:25

Decisão

•31/01/2023, 15:14

Manifestação

•18/07/2023, 17:44