1017456-93.2019.8.11.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Orgao julgador

3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos

24/03/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 16:34

Processo Desarquivado

24/03/2026, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 15:39

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:01

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

28/01/2026, 16:09

Processo Desarquivado

28/01/2026, 16:09

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 16:07

Processo Desarquivado

28/01/2026, 16:03

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 19:06

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 10:12

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 19:03

Documentos

Despacho

•14/11/2019, 14:08

Sentença

•06/08/2020, 15:14

Recurso de sentença

•24/08/2020, 14:23

Decisão

•24/05/2021, 16:14

Despacho

•09/11/2021, 09:02

Despacho

•24/08/2022, 09:42

Decisão

•30/09/2022, 14:26

Acórdão

•24/04/2023, 09:31

Acórdão

•24/04/2023, 13:20

Acórdão

•24/04/2023, 13:20

Execução de cumprimento de sentença

•14/07/2023, 14:52

Decisão

•25/07/2023, 16:33

Decisão

•04/10/2023, 17:45

Certidão

•04/12/2023, 08:54

Decisão

•25/03/2024, 18:21