1032241-58.2022.8.11.0001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO DR. CLAUDIO ROBERTO ZENI GUIMARAES

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

NATALIA MOZZAQUATRO STEFANELLO

CPF 046.***.***-66

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOS

OAB/MT 19701•Representa: ATIVO

RURALDO NUNES MONTEIRO FILHO

OAB/MT 23748•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

02/05/2023, 16:17

Baixa Definitiva

02/05/2023, 16:17

Transitado em Julgado em 02/05/2023

02/05/2023, 13:23

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:38

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRIDO) e não-provido

05/04/2023, 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2023, 15:27

Juntada de Petição de certidão

05/04/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/03/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 14:34

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 16:32

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 13:07

Recebidos os autos

01/02/2023, 13:07

Conclusos para decisão

01/02/2023, 13:07

Documentos

Sentença

•16/11/2022, 09:59

Decisão

•10/01/2023, 15:37

Acórdão

•05/04/2023, 17:02